Ao aceitar o “Regulamento para Produtos Personalizados”, você declara conhecer integralmente o presente termo e com ele concordar.

1. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Os produtos personalizados são feitos exclusivamente para você, por isso possuem regras mais restritivas para troca e devolução. Você somente poderá trocar os produtos personalizados desde que eles apresentem vícios ou defeitos na personalização ou na fabricação do produto.

Você poderá conferir as demais instruções em nossa Política de Troca.

Antes de fechar o pedido, por favor, confira o tamanho escolhido, as informações digitadas e as customizações inseridas.

Ao enviar uma imagem, você está declarando ciência de que a impressão da estampa poderá sofrer divergência na resolução, cores e/ou tamanho, isentando a LUPO de qualquer responsabilidade na ocorrência de tais fatos.

2. CONTEÚDO

Todas as imagens, palavras e frases recebidas passarão por nossa moderação, podendo ser reprovadas caso não estejam de acordo com este Regulamento.

As imagens de marcas não autorizadas também estarão sujeitas à reprovação.

Em caso de reprovação da sua estampa, você receberá uma notificação através do seu e-mail de cadastro.

2.1. DIREITOS AUTORAIS DA IMAGEM

Ao enviar uma imagem você está declarando:

(i) Ser o seu autor e, portanto, o detentor de todos os direitos autorais relacionados a ela;
(ii) Ter a devida autorização para utilizá-la, não infringindo o direito de terceiros; ou
(iii) Ter se utilizado de banco de imagens gratuitos ou de imagens que estão sob domínio público.

Isso quer dizer que a responsabilidade pelo uso da imagem é exclusivamente sua. Na hipótese de violação de qualquer direito, sob qualquer forma, você será acionado para eventuais esclarecimentos, ressarcimentos e indenizações em sede judicial ou extrajudicial.

Caso a LUPO sofra qualquer forma de dano decorrente da utilização indevida de uma imagem enviada por você, buscaremos judicial e extrajudicialmente o mais amplo e integral ressarcimento de todos os danos e prejuízos que, porventura, viermos a experimentar, sofrer, ou acumular.

2.2. DADOS PESSOAIS E CONTEÚDO ILÍCITO

Ao enviar imagens, palavras e frases que possam ser consideradas “Dados Pessoais" nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você declara ser o “Titular” de tais informações, e estar ciente e de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Não serão aceitas imagens, palavras e frases que contenham dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Não serão aceitas imagens, palavras e frases que contenham mensagens ou símbolos de cunho preconceituoso, sexista, que incite a violência física ou moral, ou qualquer outro conteúdo que seja julgado ofensivo por nossa moderação.

Imagens, palavras e frases que remetem à religião, conteúdo agressivo, infantil, criminoso, sexual ou marcas não autorizadas também estarão sujeitas à reprovação.

3. CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este termo é integralmente regido pela legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Araraquara-SP para resolução de controvérsias, predispondo-se, sempre, a solucionar qualquer litígio ou situação controversa por instrumentos de conciliação e mediação extrajudiciais.